Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site mundotuza.com ("Site"), operado por TZ TABACARIA PRESENTES E VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.678.297/0001-33, com sede em Avenida Paulista, 1636, Conjunto 5, Pavimento 11, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200, doravante denominada "TUZA".
Ao acessar ou utilizar o Site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa [Política de Privacidade]. Caso não concorde, pedimos que não utilize o Site.
1. Restrição de idade
Os produtos comercializados pela TUZA são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao utilizar este Site e realizar compras, você declara e confirma ser maior de idade. A TUZA se reserva o direito de solicitar comprovação de idade e de cancelar pedidos de usuários que não atendam a esse requisito.
2. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
3. Uso do site
Ao utilizar o Site, você concorda em não:
Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados;
Tentar acessar áreas restritas, servidores ou dados sem autorização;
Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para extrair dados do Site sem autorização prévia;
Interferir no funcionamento normal do Site ou de seus sistemas de segurança.
O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento do seu acesso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site incluindo marca TUZA, logotipo, textos, imagens, layout, design e identidade visual é de propriedade da TUZA ou licenciado para seu uso, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito.
5. Produtos, preços e disponibilidade
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar pequenas variações em relação ao produto real (cor, textura, embalagem);
Preços, condições de pagamento e disponibilidade de estoque estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, recusar ou cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude, informando o cliente e providenciando o devido reembolso quando aplicável.
6. Pedidos, pagamento e confirmação de compra
O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela forma escolhida;
O processamento de pagamentos é realizado através das plataformas Yampi e Appmax, aceitando as formas de pagamento indicadas no checkout do Site;
Em caso de recusa ou não aprovação do pagamento, o pedido não será processado;
A nota fiscal é emitida conforme os dados informados no cadastro, sendo de responsabilidade do cliente a exatidão dessas informações.
7. Entrega
O prazo de entrega é estimado no momento da compra e pode variar conforme a localidade e a transportadora responsável, sendo os pedidos entregues via Correios ou transportadoras parceiras;
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega; a TUZA não se responsabiliza por atrasos ou extravios decorrentes de dados incorretos ou incompletos;
O risco pela entrega se transfere ao cliente no momento em que o produto é entregue no endereço indicado.
8. Direito de arrependimento
Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como as feitas pela internet), o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado, incluindo o frete. Consulte também nossa Política de Trocas e Devolução para detalhes do processo.
9. Limitação de responsabilidade
A TUZA envida seus melhores esforços para manter o Site disponível, seguro e atualizado, mas não garante que ele estará livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, exceto nos casos previstos em lei.
10. Links para sites de terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. A TUZA não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.
11. Alterações nestes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas, produtos ou exigências legais. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Recomendamos revisá-lo com regularidade.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: sac@mundotuza.com.
